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MP: Comércio de Ilhéus pode voltar a fechar

Reabertura está ameaçada após um pedido do Ministério Público a justiça solicitando a suspensão da reabertura de setores considerados não essenciais.

04/06/2020 07h49
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Por: Rick Fontes Fonte: Com informações de Chico Andrade
Reprodução/Google
Reprodução/Google

Durante a última quarta-feira (3), o comércio de Ilhéus, após mais de dois meses de suspensão de suas atividades, reiniciou suas  atividades. A reabertura, dividida em fases, foi realizada várias reuniões e análises entre o poder público, os especialistas e membros da sociedade civil organizada. Contudo, a reabertura está ameaçada após um pedido do Ministério Público a justiça solicitando a suspensão da reabertura de setores considerados não essenciais.

A preocupação com a saúde da população é absolutamente relevante, contudo, pode gerar um cenário de caos econômico e social. Com diversas estabelecimentos encerrando suas atividades e o desemprego em uma curva ascendente, além da queda brusca de renda da população, o município pode caminhar, caso a justiça defira o pedido do Ministério Público, para um cenário macabro marcado por um tombo econômico cujas consequências, para além da desaceleração econômica, podem ser o aumento de casos de depressão, de mortes súbitas em residências, de violência doméstica e do número de Ilheenses abaixo da linha de pobreza, condições de absoluta miséria.

O drama humano que atinge Ilhéus apresenta números assustadores: De acordo com dados do Caged, Ilhéus totaliza 1.401 vagas a menos no mercado de trabalho no acumulado de 2020. Os próximos números devem revelar uma catástrofe econômica.

Em ação civil pública ajuizada, o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho solicita decisão liminar que suspenda os efeitos do decreto que permitiu a reabertura do comércio.

Conforme a ação, a reabertura deve estar condicionada a cenário epidemiológico favorável, com disponibilidade regular dos leitos de UTI existentes no município, estabilização do número de casos ativos, diminuição da taxa de letalidade do coronavírus, redução contínua da taxa de infecção diária e aumento do índice de isolamento social local.

Segundo o promotor, os dados sobre pandemia em Ilhéus mostram que o cenário segue desfavorável, ao contrário do que alega estudo técnico apresentado pelo governo municipal para fundamentar o decreto.

Segundo dados apresentados na ação, coletados dos últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a taxa de ocupação dos 31 leitos de UTI para Covid-19 permaneceu em 100% em quase todos os dias entre o período de 21 de maio a 2 de junho de 2020, com exceção do dia 31, quando 27 leitos estavam ocupados.

No boletim de ontem dia 2, foram registrados cinco novos óbitos nas últimas 24 horas, chegando a um total de 34 mortes por coronavírus em Ilhéus, número menor apenas que Salvador e Itabuna. “Circunstância essa que, de plano, desperta dúvida se tais óbitos teriam sido causados justamente pela inacessibilidade aos leitos de UTI, diante da máxima lotação acima citada”, afirmou o promotor.

Pedro Nogueira destacou também que a taxa de letalidade na cidade é 5,3%, uma das cinco maiores do estado. Ao solicitar a justiça o fechamento do comércio local, o promotor cumpre sua função institucional e, logicamente, busca tentar proteger a população. Interrogações, contudo, surgem a partir de estudos que questionam se seria o comércio, de fato, o responsável pela propagação do novo coronavírus.

Supermercados, por exemplo, geram maior ou menor aglomeração que lojas consideradas não essenciais? Caso o fechamento do comércio ocorra e a população permaneça sendo infectada em feiras, farmácias e supermercados, a suspensão das atividades do comércio não correm o risco de castigar a economia e produzir efeitos inúteis? Cidade que mais testou a população no interior, Ilhéus, sem ajuda adequada do governo federal, assim como os outros municípios brasileiros, permanece sem saber quantas pessoas já tiveram contato com o vírus.

Diante desse contexto, a tristeza em meio a pandemia de Covid-19 pode se misturar ao sentimento de derrota e irreversível colapso econômico aliançado a alarmantes quedas dos indicadores sociais. O fato representaria uma queda no IDH cujas imprevisíveis consequências podem matar

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