Terça, 20 de Outubro de 2020
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Cidades Justiça

Prefeitura de Itabuna cumpre ordem judicial que determina suspensão das feiras livres no município

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Ulysses Salgado, após ação civil pública do Ministério Público

14/05/2020 00h46
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Por: Rick Fontes
Ascom Itabuna
Ascom Itabuna

A Prefeitura Municipal de Itabuna recebeu do Poder Judiciário a decisão que suspende o funcionamento das feiras livres do município, localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Ulysses Salgado, após ação civil pública do Ministério Público, ajuizada pelo promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho. A partir desta quinta-feira (14), o município estará cumprindo a decisão judicial e suspendendo as feiras livres até o próximo dia 20.

A Prefeitura de Itabuna informa que técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente já estão analisando as adequações necessárias para que essa atividade atenda às normas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus, principalmente em relação à aglomeração de pessoas e ao atendimento dos protocolos de higienização recomendados pelas autoridades de saúde.

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