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Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 19h40 Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...
Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 17h45 Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...
Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 16h45 Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...
Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h30 Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...
Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h25 Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo ...
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 11h15 Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 11h10 Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...
Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 11h05 Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia Michel Jesus/Câmara dos Deputados Guimarães: dez anos sem verbas públicas para quem promover a homofobia O Projeto de Lei 2943/21 proíbe as empre...
Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 10h50 Projeto torna obrigatória certificação de equipamentos de saúde de alto e médio risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...
Projeto troca a palavra
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 19h00 Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...
Projeto diminui teto de gastos eleitorais para a campanha eleitoral deste ano
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 18h05 Projeto diminui teto de gastos eleitorais para a campanha eleitoral deste ano Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Gastos atuais criam uma situação de desequilíbrio entre os candidatos" O Projeto de Lei...
Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 16h55 Projeto torna obrigatório exame para detectar abertura no céu da boca de recém-nascido Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celina Leão: exames propostos são de fácil execução, indolores e sem custos para os serviços de saúde O Projeto ...
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 14h40 Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia Depositphotos Deputados dizem que os pequenos empresários foram os que mais sentiram os efeitos da pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1...
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 14h35 Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, autor da proposta O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores...
Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 13h35 Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo Divulgação/Prefeitura de Manaus Garis recolhem lixo de igarapé em Manaus (AM) O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacio...